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Partidos indicam nomes para comissão do impeachment no Senado - 22/04/2016


Veja o número de vagas de cada bloco:
PMDB – 5 vagas
PSDB, DEM e PV – 4 vagas
PT e PDT – 4 vagas
PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas
PP, PSD – 3 vagas
PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas
Serão titulares do bloco na comissão os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR).
A comissão deverá ser instalada na segunda-feira e deverá ter como presidente o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e como relator Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Além de Lira, o PMDB, que tem a maior bancada da Casa, indicou os senadores Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), José Maranhão (PB) e Waldemir Moka (MS).
O bloco de Oposição --PSDB, DEM e PV-- terá, além de Anastasia, os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Foram ainda indicados para formar a comissão os senadores Wellington Fagundes (PR-MT), Zezé Perrela (PTB-MG), Romário (PSB-RJ), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ana Amélia (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT) e Gladson Cameli (PP-AC).

Prazos
No período do afastamento temporário assume o vice-presidente Michel Temer (PMDB).
A partir da instalação da comissão são eleitos seu presidente e relator e a presidente Dilma é notificada do processo. A comissão tem o prazo de dez dias úteis para dar seu parecer sobre se é possível a abertura de processo de impeachment no Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou o processo no último domingo (17), mas é no Senado onde ocorre de fato o julgamento da presidente.
Depois de instalada, a comissão tem até 48 horas para eleger seu presidente e relator e até 10 dias úteis para apresentar parecer sobre se o processo de impeachment deve ou não ser admitido no Senado.
O parecer da comissão deve em seguida ser votado pelo plenário do Senado. Para que o processo seja aberto, é preciso o apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, a metade mais um dos parlamentares presentes, desde que haja um mínimo de 41 senadores na sessão. Com a presença dos 81 senadores, são necessários 41 votos para aprovar o impeachment.
Apenas se o processo for aceito no Senado é que a presidente Dilma fica afastada temporariamente de suas funções. Cabe aos senadores realizar o julgamento sobre se as denúncias contra Dilma justificam o seu impedimento do cargo.
Se condenada, a presidente tem o mandato cassado e fica proibida de disputar cargos públicos por oito anos. Se for absolvida, a presidente retoma o cargo.

Autor: UOL / Terra / Infoleste

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