Origem da Data Mundial
O Dia Mundial dos Animais é comemorado no dia 4 de outubro. A data é de extrema importância, pois leva à reflexão sobre a importância da preservação dos animais, além de divulgar os seus direitos presentes na Declaração Universal dos Direitos dos Animais.
A escolha da data para a celebração do ocorreu em 1931, durante uma convenção de Ecologia que aconteceu na cidade de Florença, na Itália. Durante a convenção, escolheu-se uma data para pudesse promover os princípios da Declaração Universal dos Direitos dos Animais.
O Dia Mundial dos Animais passou então a ser celebrado todo dia 4 de outubro. O dia escolhido é o dia em que se celebra São Francisco de Assis, o santo protetor dos animais e padroeiro da Ecologia.
A Lei 1.095/2019
Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou no último dia 29, a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais.
Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.
Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.
A lei sancionada pelo presidente, também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais.
Visita do Prefeito na Zona Leste
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, em homenagem ao Dia Mundial dos Animais, esteve nesse domingo (4) no Bairro de Vila Formosa, Zona Leste da capital, para visitar o CÃOTINHO da praça Bom Samaritano, região da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Ao falar com a imprensa, o prefeito destacou a importância da nova lei contra os maus-tratos aos animais “estou aqui no Dia Mundial do Animal e não poderia deixar passar em branco essa data, aproveito para dizer que na cidade de São Paulo já são mais de 50 praças de espaços reservados para os pets, além de mais três Hospitais Veterinários um na Zona Norte, outro na Zona Leste e agora na Zona Sul, para atender gratuitamente os animais”, concluiu Covas.
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Fotos: Alexandre Bueno
One comment
Sra Vanessa Brito
26 de dezembro de 2020 at 16:18
Onde resido tem muitos animais domésticos, mas muitas pessoas não realizam a coleta das fezes dos seus animais. É complicado observar que muitos animais ainda são judiados ou utilizados como uma “arma” pelo homem, ou seja, são animais que tornam se até uma ameaça em alguns momentos, mas também os animais abandonados, judiados e sacrificados. Participei de uma ação em prol de doações de cachorrinhos, mas um ser humano desumano utilizou de “lábia” e uma senhora que fazia o zelo pelos animais dou alguns, porém foram encontrados falecidos entre a rua do bairro de uma outra localidade, sem ser Vila Matilde. Tentei ajuda, mas as pessoas são muito egoístas. Por isso Conseg da Vila Matilde precisa criar alguns meios até para conscientizar seus moradores com seu “dogs” que cuidem e limpem as fezes, pois os coletores de lixo fazem manutenção e não são obrigados a limpar as fezes dos cachorros que já possuem seus donos.