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Desde o dia 1º de fevereiro está em vigor a utilização do Selo Fiscal de Controle e Procedência da água comercializada no Estado de São Paulo. A Secretaria da Fazenda e Planejamento tornou obrigatório o uso do selo para toda embalagem de água mineral, natural ou potável de mesa, e adicionada de sais, com volume superior a 4 litros destinado à comercialização em território paulista – mesmo que seja proveniente de outro estado brasileiro.

O selo deverá vir afixado ao lacre do recipiente e o processo de aplicação pode ser realizado de forma manual ou automatizado. A medida visa garantir que o produto é procedente de estabelecimento envasador devidamente credenciado junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento e aos demais órgãos de controle de procedência.

“É um controle que a Secretaria da Fazenda e Planejamento estende ao cidadão e a toda a cadeia de distribuição”, destaca o assistente fiscal Fernando Reis Pintiaski, responsável pelo projeto. “Isso possibilita ao consumidor conhecer a origem do produto e a procedência da água que está sendo comprada. Além disso, combate a concorrência desleal de empresas envasadoras irregulares e garante o devido recolhimento do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS)” .

Qualquer pessoa consegue consultar o Selo de Procedência, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Em todo o Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda já registra 151 empresas do setor licenciadas com o Selo Fiscal.

A multa para o envasador que descumprir a medida ou o distribuidor que circular ou comercializar galões sem o selo é de quatro Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs para cada recipiente encontrado sem o selo fiscal, o que corresponde em 2021 a R$ 116,36.

O consumidor que encontrar alguma irregularidade pode fazer a denuncia por e-mail para setorialbebidas@fazenda.sp.gov.br detalhando o máximo de informações possíveis, tais como data da aquisição do produto, fotos da nota fiscal e da embalagem, código de barras e nome da empresa.

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Tarifa sem aumento: Considerando a crise econômica e sanitária vivida pelas famílias causada pela pandemia da Covid-19, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo decidiram que os valores das passagens para Metrô, CPTM e ônibus municipais permanecerão os mesmos, de R$ 4,40.

Mesmo com uma retração de 60% em média no número de passageiros em todos os modais durante o ano de 2020, a reforma administrativa implementada pelo Governo do Estado com enxugamento da máquina e ajuste fiscal permite o congelamento da tarifa com responsabilidade social e de gestão pública, beneficiando mais de 8 milhões de usuários do transporte público da capital diariamente.

Desde o início da pandemia, a Prefeitura manteve a oferta de ônibus sempre acima da demanda, que caiu 65 % em média neste ano. Com esforços de gestão, a tarifa não será reajustada para não sobrecarregar a parcela menos favorecida da população.

 

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Mulher na janela

FILME: A plataforma de streaming Netflix lança nesse mês de Maio o suspense “A Mulher na Janela”, filme baseado no livro de mesmo nome do escritor A.J Finn.
No filme conhecemos a personagem Anna Fox, uma mulher que mora sozinha e vem sofrendo de uma fobia que a mantém reclusa. Ela passa os dias bebendo vinho, assistindo filmes antigos e conversando com estranhos na internet. Quando uma nova família se muda para a casa do outro lado do parque, Anna fica obcecada por aquela vida perfeita, até que certa noite, bisbilhotando pela janela com sua câmera, ela vê algo que muda todo o seu pensamento sobre os novos vizinhos.
Dirigido por Joe Wright e protagonizada por Amy Adams, A Mulher na Janela estreou no dia 14 de Maio na Netflix.

SÉRIE: A Amazon Prime Video irá lançar no dia 04 de Junho a série brasileira “Dom”, que é inspirada em uma história real e se passará no Rio de Janeiro.

CINEMA: Com a reabertura dos cinemas na cidade de São Paulo, a Paris Filmes lançou no dia 13 de Maio o filme “Mundo em Caos”, protagonizado por Tom Holland e Daisy Ridley.
Mundo em Caos é baseado no livro de mesmo nome do escritor Patrick Ness e conta a história de um futuro pós apocalípticos onde a humanidade já começou a colonizar outros planetas. Por conta de uma infecção rara e perigosa que tomou conta do planeta e matou todas as mulheres, os homens se tornaram audíveis. O jovem Todd, temendo destruição total, decide partir fugindo de sua cidade e durante sua jornada, ele conhece a primeira mulher da sua vida.

Cruella

No dia 28 de Maio, o filme “Cruella” chega simultaneamente nos cinemas e na plataforma de streaming Disney +.
Cruella será um live-action de origem da vilã icônica do desenho de 101 Dálmatas.
Dirigido por Craig Gillespie e protagonizado por Emma Stone e Emma Thompson, o filme será ambientado em Londres nos anos 70 e contará a história de Estella, uma jovem rebelde que abraça seu lado ruim e se torna Cruella, uma pessoa má, elegante e voltada para a vingança.

 

Luccas Callejon
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