Prefeito Bruno Covas decreta estado de emergência em SP

17 de março de 202011170
Prefeitura anuncia novas medidas para evitar a proliferação do Covid-19 e garantir atendimento médico; Rodízio de veículos está suspenso

A Prefeitura de São Paulo vai adotar novas medidas para evitar a proliferação do coronavírus (Covid-19) na cidade. Entres as novas medidas, estão a autorização para que servidores com 60 anos ou mais possam trabalhar em regime de home office, cancela eventos do poder público por tempo indeterminado, fecha equipamentos de cultura e permite que a  Secretaria Municipal de Saúde (SMS) viabilize 490 novos leitos de UTI na rede pública – 190 com a reorganização do sistema municipal e pelo menos 300 com recursos do Ministério da Saúde -, as férias dos profissionais de saúde serão adiadas por 60 dias, entre outras.

De acordo com as recomendações da Secretaria de Justiça, como há determinações e ações de natureza administrativa que extrapolam o aspecto meramente sanitário, a Portaria Ministerial nº 356/2020 deve ser complementada por atos normativos municipais. Como a administração municipal eventualmente terá fazer contratações e aquisições emergenciais, essas e outras providências que venham a ser necessárias  dependem de reconhecimento pela  autoridade local da situação de emergência.

“É recomendável juridicamente que as medidas administrativas não tratadas explicitamente pela Portaria do Ministério da Saúde e que foram solicitadas pelas autoridades sanitárias municipais sejam objeto de um Decreto Municipal”, argumentou o secretário municipal de Justiça, Rubens Rizek.  Veja, a seguir, todas as medidas que serão tomadas pela Prefeitura a partir de amanhã:

Saúde

– Viabilização de 490 novos leitos de UTI na rede pública, divididos da seguinte forma: reorganização da rede municipal vai gerar 190 novos leitos em até 20 dias e pelo menos outros 300 serão financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias;

– No próximo dia 23 terá inicio a vacinação da gripe para idosos;

–  Profissionais de saúde não poderão tirar férias nos próximos 60 dias;

Educação

–  Prefeitura decidiu suspender as aulas nas escolas a partir do dia 23;

– Prefeitura estuda possibilidades de como manter a alimentação das crianças;

Subprefeituras

– Não haverá emissão de novos alvarás para eventos;

– Alvarás já emitidos serão cancelados;

– Praças de Atendimento só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via 156 e terão de ter agendamento prévio;

– Nos velórios serão permitidos até 10 pessoas por sala;

Gestão

– Funcionários com mais de 60 anos, gestantes e pessoas com suspeita do vírus deverão trabalhar em sistema de home office;

–  Todos os estagiários serão liberados, exceto os que atuam nas áreas de saúde e segurança;

– Todas as secretarias deverão organizar seu quadro de RH dividindo seus funcionários em dois turnos;

– Os trabalhadores, exceto os de saúde e segurança, poderão antecipar o período de férias  mediante autorização das chefias;

Inovação e Tecnologia

– SMIT irá liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar em home office.

Transportes

– Rodízio municipal está suspenso;

– Idosos não devem usar os ônibus nos horários de pico;

– Os ônibus serão lavados a cada término de viagem com água sanitária;

– Museu do Transporte será fechado;

– Linha circular de turismo será suspensa;

– Bilhete Único do Idoso será solicitado por e-mail: atendimento.idoso@sptrans.com.br

Habitação

– O atendimento na Central de Habitação só será realizado mediante agendamento.

Trabalho

– Cursos suspensos e suspensão da intermediação de mão de obra nas unidades do CATe.

Assistência Social

– Serão mantidos apenas os serviços de acolhimento e de visitação domiciliar para cuidado de idosos;

– Atendimentos nos CRAS somente mediante agendamento;

– Equipamentos para idosos, adolescentes e crianças serão fechados;

– reforçar  com as equipes de abordagem da População em Situação de Rua para intensificar ainda mais a atuação para convencê-los a aceitar os serviços prestados  nos  centros mantidos pelo município;

Direitos Humanos

– Equipamentos permanecem abertos e sem atividades;

Cultura

– Todos os equipamentos de cultura serão fechados;

Verde e Meio Ambiente

– Parques serão abertos com restrições para os ambientes fechados;

– Não será permitida a realização de eventos dentro dos parques;

Esporte

– Todos os Centros Esportivos serão fechados;

– Clubes da Comunidade abertos, mas com a recomendação de que não aconteçam eventos;

– Programa Ruas Abertas está suspenso por tempo indeterminado;

Inovação e Tecnologia

– Nas unidades do Descomplica SP, a partir desta terça-feira, 17 de março, os atendimentos serão realizados apenas mediante agendamento prévio na Central de Atendimento SP 156 ou pelo site https://descomplicasp.prefeitura.sp.gov.br/;

– Já as unidades da rede FAB LAB LIVRE SP, dos Digilabs e dos Telecentros estarão fechadas, e as oficinas anteriormente marcadas serão suspensas, por tempo indeterminado;

Pessoa com Deficiência

– Todos os eventos cancelados.

Alexandre Bueno

Jornalista/Editor Geral


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