No Dia Mundial dos Animais, saiba mais sobre a lei contra os maus-tratos

4 de outubro de 202011790
A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda
Origem da Data Mundial

O Dia Mundial dos Animais é comemorado no dia 4 de outubro. A data é de extrema importância, pois leva à reflexão sobre a importância da preservação dos animais, além de divulgar os seus direitos presentes na Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

A escolha da data para a celebração do ocorreu em 1931, durante uma convenção de Ecologia que aconteceu na cidade de Florença, na Itália. Durante a convenção, escolheu-se uma data para pudesse promover os princípios da Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

O Dia Mundial dos Animais passou então a ser celebrado todo dia 4 de outubro. O dia escolhido é o dia em que se celebra São Francisco de Assis, o santo protetor dos animais e padroeiro da Ecologia.

A Lei 1.095/2019
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões, com gatos

Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou no último dia 29, a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.

A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais.

Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.

Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.

A lei sancionada pelo presidente, também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais.

 

 

Visita do Prefeito na Zona Leste

Prefeito visita a Vila Formosa
Prefeito Covas estava acompanhado do Ex-Deputado Ricardo Tripoli, do Vereador Xexéu Tripoli e da Subprefeita AFC Fernanda Galdino

 

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, em homenagem ao Dia Mundial dos Animais, esteve nesse domingo (4) no Bairro de Vila Formosa, Zona Leste da capital, para visitar o CÃOTINHO da praça Bom Samaritano, região da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.

Ao falar com a imprensa, o prefeito destacou a importância da nova lei contra os maus-tratos aos animais “estou aqui no Dia Mundial do Animal e não poderia deixar passar em branco essa data, aproveito para dizer que  na cidade de São Paulo já são mais de 50 praças de espaços reservados para os pets, além de mais três Hospitais Veterinários um na Zona Norte, outro na Zona Leste e agora na Zona Sul, para atender gratuitamente os animais”, concluiu Covas.

 

 

 

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Fotos: Alexandre Bueno

Alexandre Bueno

Jornalista/Editor Geral


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